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INSS. APOSENTADORIA PROPORCIONAL PODE SOFRER REVISÃO DE ATÉ 50%. DECISÃO...

ATENÇÃO APOSENTADOS - Os segurados do INSS que se aposentaram de forma proporcional (35 anos de contribuição) a partir do ano de 1999 podem ganhar na Justiça revisão do valor da aposentadoria em até...

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Vem aí o Substituto da CPMF. É a CONTRIBUIÇÃO SOCIAL para a SAÚDE. Não é...

Numa manobra política no mínimo abusurda, desmedida, assintuosa, maldosa, de mal gosto, sem qualquer respeito com o cidadão (conosco), o Governo usa medo da gripe A para aprovar nova CPMF. Foi o que...

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Teste do Bafômetro.Recusar dá Multa de R$ 957,00, Suspensão da CNH por 15...

Teste do Bafômetro - A Advocacia-Geral da União distribuiu um Parecer Interno, sobre a recusa de fazer Teste de Bafômetro, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que pretende padronizar os...

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Centro de Controle de Zoonose não pode Sacrificar animais de modo cruel. Essa...

De acordo com decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em situações em que o sacrifício de animais seja imprescindível para proteger a saúde humana, deverão ser usados métodos que amenizem...

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Saldo da poupança atingiu R$ 300 bilhões. Governo taxa rendimentos para...

O saldo das aplicações na caderneta de poupança atingiu R$ 300 bilhões – mais precisamente R$ 300,113 bilhões registrados no dia 09/09/2009 - Site do Banco Central) – em meio às discussões sobre a...

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Registro de Identidade Civil. É o novo documento de Identificação do Cidadão...

A partir de 2010, a nova carteira de identidade deixa de ser RG e será chamada de RIC - Registro de Identidade Civil. Essa é a 1ª fase do Projeto de substituição do RG, CPF, Título de Eleitor, Caretira...

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Abrir Empresa – Quais são os Documentos? Por onde começo? Demora quanto tempo?

Ser empreendedor não é fácil, basta fazer essas perguntas. A dificuldade aumenta muito se o dinheiro que temos é contado. "Quanto Demora"? Bem, para essa questão podemos dizer que: pelas vias legais e...

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TRABALHISTA. DANO MORAL. Privacidade. Tribunal Superior do Trabalho condena...

Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, Empresa que instalou CÂMERAS NO BANHEIRO, é condenada em definitivo a pagar DANO MORAL a funcionário que se sentiu VIOLADO em sua PRIVACIDADE...

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REVISTA ÍNTIMA, REVISTA PESSOAL NO LOCAL DE TRABALHO – VEJA ALGUMAS DECISÕES...

VEJA ALGUMAS DECISÕES SOBRE REVISTA ÍNTIMA NO LOCAL DE TRABALHO - CONTROLE TEM LIMITE e NÃO PODE VIOLAR A DIGNIDADE, INTIMIDADE, DECORO, HONESTIDADE, HONRA, RESPEITO, ETC. Continuar lendo →

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O grupo Pão de Açúcar foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília a...

O grupo Pão de Açúcar foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília a pagar indenização de R$ 1 milhão, revertida para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), por fazer revista em bolsas, sacolas...

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As Empresas que quiserem fazer a Opção pelo Simples Nacional poderão desde já...

As empresas que quiserem entrar para o regime do Simples Nacional, da Receita Federal do Brasil, poderão fazer a opção para 2010 já a partir de novembro. Pela primeira vez, o Comitê Gestor do Simples...

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OFICIAL DE JUSTIÇA – PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA...

OFICIAL DE JUSTIÇA - PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA de OFICIAL de JUSTIÇA 2009. Veja também os recursos e as QUESTÕES ANULADAS. Acesse o link abaixo. Vejam as Questões Anuladas...

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Direito Autoral – Comércio – Lucro. O STJ publicou Matéria Especial tratando...

O STJ publicou Matéria Especial tratando de questões relativas à SONORIZAÇÃO em AMBIENTE COMERCIAL e o consequente pagamento de DIREITO AUTORAL. Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares,...

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DANO MORAL. Vida tem preço. STJ: Matéria Especial. parâmetros para...

Vida tem preço e o STJ publicou Matéria Especial tentando buscar parâmetros para uniformizar valores de danos morais relativos a várias Danos, inclusive a Morte. Veja a Matéria e Descubra quanto o STJ...

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Sindicato. Contribuição Assistencial Patronal. Empresa não associada....

Sindicato. Contribuição Patronal. Empresa não associada. Cobrança Indevida. Continuar lendo →

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